Objetivos de Desenvolvimento do Programa

Indicadores de Resultados do Programa

Utilidade da Informação dos Resultados do programa

Melhorar os serviços públicos dos moradores da Bacia do Bacanga, no Município de São Luís, e aperfeiçoar a capacidade da Prefeitura de promover o desenvolvimento econômico local e a gestão municipal.

 

1. Adoção de uma estratégia de desenvolvimento econômico local até 2009 e orçamento alocado para executar as principais ações da estratégia iniciando em 2010;

2. Adoção de um plano de incentivo à competitividade para um arranjo produtivo local, e implementação das ações de curto prazo recomendadas pelo plano ao final do programa;

3. Melhoria da classificação municipal PEFA ID 16: previsibilidade da disponibilidade dos fundos para empenho de gastos de C para B até 2010;

 

4. Pesquisa anual de satisfação dos usuários com respeito à qualidade dos serviços realizada e o nível agregado de satisfação da população elevado em 20%, em comparação com o levantamento inicial;

5. Áreas alvo do programa com capacidade de macro-drenagem para enfrentar tempestade a cada 25 anos e capacidade de micro-drenagem para tempestades a cada 5 anos;

6. Aumento do percentual de esgoto coletado (de 39% para 80%) e tratado (de 0% para 80%) nas áreas alvo;

7. 100% das famílias ameaçadas por inundações das marés do lago Bacanga, na área alvo do programa, reassentadas e satisfeitas.

 

 

 

Informar sobre a estratégia municipal de médio prazo sobre o desenvolvimento econômico local.

 

Acessar o progresso da formação dos arranjos produtivos e informar sobre os próximos passos das políticas de promoção desses arranjos.

 

Informar sobre a política fiscal do município.

 

 

Medir a efetividade das obras implementadas e melhorar os serviços públicos como um todo além dos investimentos específicos do programa

 

Informa a estratégia de médio prazo do Município de implementação da estratégia de saneamento.

 

Resultados Intermediários

Indicadores dos Resultados Intermediários

Utilidade da Informação dos Resultados do programa

Maior capacidade de promover o desenvolvimento econômico local

 

 

·          Elaboração de uma estratégia de desenvolvimento local c;

·          Estabelecimento de mecanismos para os clusters (APL) críticos para promover a colaboração e ações conjuntas;

·          Número reduzido de procedimentos exigidos para começar um negócio;

 

Metas anuais serão usadas para avaliar o progresso das atividades de Desenvolvimento Local e seus impactos, e como instrumento para a mudança de rumo, quando for necessário. A Secretaria de Planejamento Emprego e Geração de Renda fornecerá essas informações.

Maior capacidade de prover assistência para a criação de emprego e renda na área do programa.

 

·          Número de micro-empresas apoiadas;

·          Número de pessoas treinadas na área do programa;

·          Formulação e execução do plano de trabalho anual pela Secretaria Adjunta de Geração de Emprego, Trabalho e Renda.

Metas anuais serão usadas para avaliar o progresso e o impacto das atividades, e como instrumento para a mudança de rumo, quando for necessário.

As Secretarias de Planejamento, Emprego e Geração de Renda fornecerá essas informações.

Maior capacidade de gestão municipal

 

 

 

 

 

·          Melhoria da classificação PEFA de PI-16.

·          Previsibilidade da disponibilidade de fundos para empenho dos gastos;

·          Redução do percentual de propostas em licitações que excedem o limite de 45 dias.

Metas anuais serão usadas para avaliar o impacto das melhorias fiscais. A Secretarias de Planejamento e Fazenda fornecerão essas informações

Melhores serviços de saneamento básico nas áreas alvo da Bacia do Bacanga

·          Percentual de esgotos coletados;

·          Percentual de esgotos tratados;

·          Percentual de área inundada em cinco anos de chuva;

·          Percentual de área inundada em vinte e cinco anos de chuva;

·          Número de famílias vivendo em áreas suscetíveis às enchentes satisfeitas com a melhoria da drenagem;

·          Percentual dos domicílios da área com serviços de abastecimento de água 24 horas por dia.

Metas anuais serão usadas para avaliar o progresso e o impacto das atividades, e como instrumento para a mudança de rumo, quando for necessário. A UGP fornecerá essas informações com base nos executores e nas firmas de pesquisa, conforme a necessidade.

Meio ambiente melhorado nas áreas alvo da Bacia do Bacanga

·          Percentual de famílias que vivem em áreas sujeitas a inundações que ficaram livres da ameaça de inundações.

·          Satisfação da população reassentada;

·          Pavimentação de 39 km de vias;

·          500 casas planejadas e construídas com tecnologia ambiental e socialmente corretas;

·          Comportas da Barragem do Bacanga recuperadas por completo e em operação efetiva;

·          Manual de operações das comportas elaborado;

·          Proposta de Zoneamento Urbanístico para a Bacia do Bacanga elaborada;

·          Legislação e fiscalização urbanística na região da Bacia do Bacanga incrementados;

·          Sistema de Fiscalização e Monitoramento de Licenças Ambientais melhorado;

·          Plano de tratamento de resíduos sólidos elaborado;

·          Plano de Educação Ambiental elaborado.

Metas anuais serão usadas para avaliar o progresso e o impacto das atividades, e como instrumento para a mudança de rumo, quando for necessário. A UGP fornecerá essas informações com base nos executores e nas firmas de pesquisa, conforme a necessidade