Objetivos de
Desenvolvimento do Programa |
Indicadores de
Resultados do Programa |
Utilidade da Informação dos Resultados do programa |
Melhorar os serviços públicos dos moradores da Bacia do Bacanga, no
Município de |
1. Adoção de uma estratégia de desenvolvimento econômico local até 2009
e orçamento alocado para executar as principais ações da estratégia iniciando
em 2010; 2. Adoção de um plano de incentivo à competitividade para um arranjo
produtivo local, e implementação das ações de curto
prazo recomendadas pelo plano ao final do programa; 3. Melhoria da classificação municipal PEFA ID 16: previsibilidade da
disponibilidade dos fundos para empenho de gastos de C para B até 2010; 4. Pesquisa anual de satisfação dos usuários com respeito à qualidade
dos serviços realizada e o nível agregado de satisfação da população elevado
em 20%, em comparação com o levantamento inicial; 5. Áreas alvo do programa com capacidade de macro-drenagem para
enfrentar tempestade a cada 25 anos e capacidade de micro-drenagem para
tempestades a cada 5 anos; 6. Aumento do percentual de esgoto coletado (de 39% para 80%) e tratado
(de 0% para 80%) nas áreas alvo; 7. 100% das famílias ameaçadas por inundações das marés do lago
Bacanga, na área alvo do programa, reassentadas e satisfeitas. |
Informar sobre a estratégia municipal de médio prazo sobre o
desenvolvimento econômico local. Acessar o progresso da formação dos arranjos produtivos e informar
sobre os próximos passos das políticas de promoção desses arranjos. Informar sobre a política fiscal do município. Medir a efetividade das obras implementadas e
melhorar os serviços públicos como um todo além dos investimentos específicos
do programa Informa a estratégia de médio prazo do Município de implementação
da estratégia de saneamento. |
Resultados
Intermediários |
Indicadores dos
Resultados Intermediários |
Utilidade da Informação dos Resultados do programa |
Maior capacidade de promover o desenvolvimento econômico local |
·
Elaboração de uma
estratégia de desenvolvimento local c; ·
Estabelecimento de
mecanismos para os clusters (APL) críticos para promover a colaboração e
ações conjuntas; ·
Número reduzido de
procedimentos exigidos para começar um negócio; |
Metas anuais serão usadas para avaliar o progresso das atividades de
Desenvolvimento Local e seus impactos, e como instrumento para a mudança de
rumo, quando for necessário. A Secretaria de Planejamento
Emprego e Geração de Renda fornecerá essas informações. |
Maior capacidade de prover assistência para a criação de emprego e
renda na área do programa. |
·
Número de micro-empresas
apoiadas; ·
Número de pessoas
treinadas na área do programa; ·
Formulação e execução do
plano de trabalho anual pela Secretaria Adjunta de Geração de Emprego,
Trabalho e Renda. |
Metas anuais serão usadas para avaliar o progresso e o impacto das
atividades, e como instrumento para a mudança de rumo, quando for necessário.
As Secretarias de Planejamento, Emprego e Geração de Renda fornecerá
essas informações. |
Maior capacidade de gestão municipal |
·
Melhoria da classificação PEFA de PI-16. ·
Previsibilidade da disponibilidade de fundos para
empenho dos gastos; ·
Redução do percentual de propostas em licitações
que excedem o limite de 45 dias. |
Metas anuais serão usadas para avaliar o impacto das melhorias fiscais.
A Secretarias de Planejamento e Fazenda fornecerão
essas informações |
Melhores serviços de saneamento básico nas áreas alvo da Bacia do
Bacanga |
·
Percentual de esgotos coletados; ·
Percentual de esgotos tratados; ·
Percentual de área inundada em cinco anos de
chuva; ·
Percentual de área inundada em vinte e cinco anos
de chuva; ·
Número de famílias vivendo em áreas suscetíveis às
enchentes satisfeitas com a melhoria da drenagem; ·
Percentual dos domicílios da área com serviços de
abastecimento de água 24 horas por dia. |
Metas anuais serão usadas para avaliar o progresso e o impacto das
atividades, e como instrumento para a mudança de rumo, quando for necessário.
A UGP fornecerá essas informações com base nos executores e nas firmas de
pesquisa, conforme a necessidade. |
Meio ambiente melhorado nas áreas alvo da Bacia do Bacanga |
·
Percentual de famílias que
vivem em áreas sujeitas a inundações que ficaram livres da ameaça de inundações.
·
Satisfação da população
reassentada; ·
Pavimentação de ·
500 casas planejadas e
construídas com tecnologia ambiental e socialmente corretas; ·
Comportas da Barragem do
Bacanga recuperadas por completo e em operação efetiva; ·
Manual de operações das
comportas elaborado; ·
Proposta de Zoneamento
Urbanístico para a Bacia do Bacanga elaborada; ·
Legislação e fiscalização
urbanística na região da Bacia do Bacanga incrementados; ·
Sistema de Fiscalização e
Monitoramento de Licenças Ambientais melhorado; ·
Plano de tratamento de
resíduos sólidos elaborado; ·
Plano de Educação
Ambiental elaborado. |
Metas anuais serão usadas para avaliar o progresso e o impacto das
atividades, e como instrumento para a mudança de rumo, quando for necessário.
A UGP fornecerá essas informações com base nos executores e nas firmas de
pesquisa, conforme a necessidade |